Publicações

Relatórios e notas técnicas

OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORAS/ES [ONVE]. Um estudo quantitativo da perseguição a educadores no Brasil (2025). Niterói: ONVE, 2025. (Ameaças à educação democrática, Vol.1  [NOVO! arquivo com acessibilidade de audiodescrição]

Versão em Espanhol: OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORAS/ES [ONVE]. Un estudio cuantitativo sobre la persecución a educadoras/es en Brasil. Niterói: ONVE, 2026. (Amenazas a la educación democrática, Vol.1).

Versão em Inglês: OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORAS/ES [ONVE]. A quantitative study on the persecution of educators in Brazil. Niterói: ONVE, 2026. (Threats to democratic education, Vol.1).

Versão em epub: OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORAS/ES [ONVE]. Um estudo quantitativo da perseguição a educadores no Brasil (2025). Niterói: ONVE, 2025. (Ameaças à educação democrática, Vol.1).

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO; OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORAS/ES. Violências contra educadores(as) no estado do Rio de Janeiro: sindicâncias como forma de perseguição política. Rio de Janeiro: SEPE/RJ & ONVE, 2024.

Anais

I SEMINÁRIO NACIONAL DO ONVE, 1., 2024, Niterói. Anais… Niterói: FEUFF, 2024. Disponível em: www.even3.com.br/anais/i-seminario-nacional-do-onve. ISBN 978-65-272-2292-7.

Materiais didáticos e de divulgação

OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORAS/ES [ONVE]. Educação democrática e enfrentamento às violências [Apostila]. Niterói: Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es, 2025.

OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORAS/ES (ONVE). Apresentação em slides – Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil: apresentação dos resultados. Niterói: ONVE, 2025.

Artigos

OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti de; XIMENES, Salomão Barros. Os anos que não acabaram: o uso de estatutos jurídicos da ditadura militar na perseguição atual a educadores(as) no Brasil. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 1–17, 2026.

PENNA, Fernando de Araujo; AQUINO, Renata; MOURA, Fernanda. Propondo uma definição de perseguição a educadoras(es) baseada na educação democrática. Educação & Sociedade, Campinas, v. 45, p. 1-20, 2024.

PENNA, Fernando de Araujo; FRAZÃO, Érika Elizabeth Vieira; SOUZA, Eduardo Oliveira Ribeiro de; MORAES, Viviane Merlim. Educação democrática: repensando a formação dos licenciandos na Faculdade de Educação da UFF com ênfase nos direitos humanos. Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, V. 10, N. 2, p. 427-445, 2024. 

PENNA, Fernando de Araujo; MORAES, Viviane Merlim. Educação Democrática. Sede de Ler, v. 2, p. 1-3, 2025.

XIMENES, Salomão; OLIVEIRA, Lígia Ziggiotti de. Perseguição a educadores/as no contexto brasileiro: uma proposta de valoração jurídica a partir do direito humano à educação. Retratos da Escola, [S. l.], v. 20, n. 46, p. 345–366, 2026.

Recomendamos a leitura

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ). Educadoras são defensoras de direitos humanos. Rio de Janeiro: IFRJ, 2021.
Comentário do Onve: Trata-se de uma apresentação da pesquisa “Educadores em risco” que produziu dados sobre a perseguição de professoras e professores no país.

MANUAL de defesa contra a censura nas escolas. 2022.
Comentário do Onve: Instrumento produzido a muitas mãos que contribui com estratégias de enfrentamento as ameaças e violações em comunidade escolares.

HUMAN RIGHTS WATCH. “Tenho medo, esse era o objetivo deles”: esforços para proibir a educação sobre gênero e sexualidade no Brasil. Human Rights Watch, maio 2022. 
Comentário do Onve: Esse relatório traz uma radiografia da guinada antigênero e sexualidade na educação que visa interditar o direito a educação sobre gênero e sexualidade.