Documento propõe diretrizes sistêmicas para promover direitos educativos de meninas, mulheres e população LGBTQIA+ e fortalecer relações igualitárias nas escolas.
Representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições acadêmicas entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade. O documento também foi encaminhado ao Ministério das Mulheres e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A proposta reúne 12 eixos de ação voltados à formação e proteção de profissionais da educação, produção de materiais didáticos, protocolos de enfrentamento às violências e campanhas educativas sobre igualdade de gênero e diversidade sexual.
“A censura e o silêncio sobre as questões de gênero e sexualidade deixam crianças, adolescentes e jovens expostos à violência e fomentam a perseguição a profissionais da educação.”, afirma Bárbara Lopes, da Ação Educativa.
Elaborado pela professora Denise Carreira (USP), o documento é resultado de um processo de escuta conduzido pelo Grupo de Trabalho Técnico de Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação do MEC, com contribuições de diversas entidades como Antra, ABGLT, Anped, Abeth, o Conselho Federal de Psicologia e a Articulação nacional contra o ultraconservadorismo na educação.
“Neste documento, propomos uma política sistêmica que supere a abordagem residual que o problema tem recebido nas políticas governamentais em decorrência da atuação de grupos ultraconservadores que manipulam e promovem a desinformação e o pânico moral”, destaca Denise Carreira.
O objetivo é fortalecer políticas públicas educacionais baseadas nos direitos humanos, garantindo uma educação livre de violências e desigualdades.ducação livre de violências e desigualdades.
